Principal|Mapa do Site|Fale Conosco

Quem Sou Notícias Atuação Legislação CDC - ALEAM Links

Dia: 20/8/2009 às 14:00h Rotta nega disputas entre poderes pela lei antifumo A sanção do projeto de lei antifumo pelo prefeito em exercício, Luiz Alberto Carijó, e a aprovação de um projeto semelhante na Assembléia Legislativa, de autoria coletiva dos deputados Adjuto Afonso (PP), Marcos Rotta (PMDB) e Sinésio Campos (PT), levou hoje o deputados Marcos Rotta à tribuna para fazer um desabafo e parabenizar a Câmara Municipal de Manaus pela iniciativa que, ao contrário de gerar divergências, deve unir as duas casas legislativas por votarem uma legislação que preserva a saúde da população amazonense contra os males causados pelo fumo. Segundo Rotta, algumas pessoas o teriam instigado a respeito da disputa envolvendo a Assembleia e a Câmara sobre o projeto antifumo. “Cobravam um posicionamento meu contra o projeto de lei apresentado na Câmara Municipal”, disse Rotta, observando que há de fazer justiça ao Estado de São Paulo, que editou a primeira lei que serve de embasamento para outros Estados brasileiros. Marcos Rotta salientou que o Amazonas é o quarto Estado a adotar a lei e tanto o seu posicionamento, quando dos demais autores do projeto e parlamentares da Casa nunca será o de confronto com quem quer que seja. “Tenho a máxima convicção de que quanto mais parlamentares e organismos da sociedade e poderes da capital e do interior se mobilizarem quanto a esse problema que é crucial, de saúde publica, que mata mais 200 mil pessoas por ano, quanto mais pessoas se envolverem a esta causa, conseguiremos atingir o nosso objetivo com maior rapidez”, assegurou. Segundo Rotta, a finalidade é fazer com que o fumante, se não conseguir abandonar o fumo, pelo menos diminua o seu consumo e fumante passivo “deixe de ser fumante passivo”, frisou. Ele observou que não é instigando os poderes e, consequentemente, os legisladores, que se vai diminuir a propositura da Aleam, tampouco da Câmara Municipal. Explicou que caso for sancionada a lei aprovada pela Assembleia pelo governador Eduardo Braga, deverá se verificar apenas como se dará o cumprimento da legislação através de um encontro entre os procuradores das duas casas legislativas. Informou também que existem algumas diferenças entre os projetos: o aprovado pela Aleam só entrará em vigor após maciça campanha publicitária, envolvendo o Governo do Estado e os veículos de comunicação, informando à sociedade sobre o projeto de lei e, principalmente, sobre os malefícios do tabaco. De acordo com Marcos Rotta, o projeto antifumo foi baseado em dados, números e relatos médicos, bem como depoimentos e a recomendação da Organização Nacional de Saúde (ONS) sobre o fumo. Contribuiu também a adoção do sucesso de semelhante lei em estados e países e o fato de que em 2014 o Amazonas será uma das sub-sedes da Copa do Mundo. “Será mais um cartão de visita do Amazonas aos visitantes principalmente os de outros países que já são acostumados com estas políticas públicas”, disse. Em a parte, o deputado Nelson Azedo (PMDB) disse que espera que as câmaras de vereadores do interior do Estado venham a regulamentar esse processo “que deverá contribuir com prevenção de doenças e melhorar a saúde do nosso Estado”, afirmou. O deputado Luiz Castro (PPS) argumentou que a Aleam está de parabéns, assim como a CMM, mas quem ganha com o novo projeto é a população. Fonte: Diretoria de Comunicação

PRINCIPAL | QUEM SOU | NOTICIAS | ATUAÇÃO | LEGISLAÇÃO | CDC-ALEAM | LINKS Marcos Rotta - Deputado Estadual PMDB - Amazonas, Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), n° 3.950, Edificio Deputado José de Jesus Lins de Albuquerque, Gabinete: 315 - Andar: 3 - Parque Dez - Manaus - AM - 69050-030 - (55) (92) 3183-4410 - marcosrotta@marcosrotta.com.br - http://www.marcosrotta.com.br - Politica de Privacidade | FAQ | Fale Conosco ( Desenvolvido por SFDECASTRO.COM.BR )